Dilma nomeia dois novos diretores para Casa da Moeda

Também foram exonerados dois diretores antigos dos cargos.
Órgão foi alvo de denúncias de irregularidades neste ano.

• MP investiga denúncia de operações suspeitas na Casa da Moeda
• Sindicância terá 30 dias para apurar denúncias na Casa da Moeda
• Indicação do ex-presidente da Casa da Moeda foi do PTB, diz Mantega
• Ex-presidente da Casa da Moeda trabalhou na gestão FHC, diz Mantega
• Dilma demite presidente da Casa da Moeda

A presidente da República, Dilma Rousseff, exonerou nesta segunda-feira (14), por meio de publicação no "Diário Oficial da União", Sérgio de Farias e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro dos cargos de diretores da Casa da Moeda. Para seus lugares, foram nomeados Lara Caracciolo Amorelli e Fábio Bollmann.
A reestruturação na Casa da Moeda começou após o aparecimento de denúncias de que o ex-presidente da instituição, Luiz Felipe Denucci, seria suspeito de receber propina de fornecedores do órgão por meio de duas empresas no exterior. Denucci já foi exonerado e, para seu lugar, foi nomeado, em fevereiro deste ano, Francisco de Assis Leme Franco – que era diretor da secretaria-executiva do Ministério do Planejamento.
Chegou a ser instaurada uma sindicância para apurar as denúncias na Casa da Moeda, que também estão sendo investigadas pelo Ministério Público.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao qual a Casa da Moeda é subordinada, disse em fevereiro a jornalistas que a indicação do ex-presidente da Casa da Moeda, Luis Felipe Denucci, foi do PTB. Em março, o ministro declarou que Denucci foi nomeado porque tinha "qualificação técnica" e acrescentou que ele já havia trabalhado no governo Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Nomeção casa da Moeda.

Justiça do DF quebra sigilo e bloqueia bens de Cachoeira

Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
Advogado de Cachoeira considerou decisão 'descabida'.

A 5ª Vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal bloqueou os bens do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da construtora Delta Claudio Abreu e de outras seis pessoas denunciadas por formação de quadrilha e tráfico de influência. Todos foram acusados de tentar fraudar licitação no DF. A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscal dos oito envolvidos e da Delta.
O advogado de Cachoeira considerou a decisão "descabida" - leia mais abaixo. O G1 não conseguiu ouvir a Delta até a última atualização desta reportagem.

A decisão judicial ocorre em processo judicial  decorrente da Operação Saint-Michel,  deflagrada em 25 de abril pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Distrito Federal. A operação foi um desdobramento da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso no fim de fevereiro e acusado de exploração de jogo ilegal.
Na investigação do DF, o grupo ligado a Cachoeira foi acusado de tentar fraudar a licitação da bilhetagem eletrônica no transporte público do Distrito Federal. O ex-diretor da Delta Cláudio Abreu foi preso. Ele estava afastado do cargo na construtora desde a revelação de ligação com Cachoeira.
A quebra de sigilo determinada pela Justiça do Distrito Federal abrange dados das contas correntes e declarações de Imposto de Renda dos investigados a partir de janeiro de 2009 até os dias atuais. No caso da Delta, a determinação de quebra de sigilo abrange contas da empresa em todo o país.
Decisão 'descabida', diz advogadoO advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, considerou a decisão da Justiça como "descabida". "É uma decisão absolutamente descabida e ilegal. Eu tenho até dúvidas com relação à competência judicial [...] Não achei justa a decisão", afirmou o advogado ao G1.
Após a Operação Monte Carlo, o Ministério Público Federal enviou dados ao MP do DF para que fossem apurados os possíveis crimes em esfera local.
Thomaz Bastos disse que, na segunda-feira (14), irá estudar com mais detalhes a decisão. O advogado afirmou que aguarda ainda para terça-feira o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do pedido de revogação da prisão preventiva de Cachoeira.
Depoimento
Carlinhos Cachoeira é esperado na terça-feira (15) para prestar depoimento à CPI criada no Congresso para investigar as relações do bicheiro com empresários e políticos. Na sexta-feira, Thomaz Bastos entrou com um pedido no Supremo para adiar o depoimento. A decisão está nas mãos do ministro Celso de Mello.

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• Defesa de Cachoeira vai ao Supremo para adiar depoimento à CPI
• Cachoeira 'tem o direito de não falar nada' se for à CPI, diz advogado
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A defesa argumenta que Cachoeira não pode depor antes de ter acesso aos documentos em poder da CPI. "Ele tem o direito de não falar, para não produzir provas contra si", disse o advogado ao G1.
O advogado afirmou que, na próxima seguna (14), se reunirá com Cachoeira na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ele está preso, para avaliar a melhor estratégia a ser adotada durante o depoimento. Cachoeira foi preso na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, em fevereiro, sob suspeita de chefiar esquema de jogos ilegais. Márcio Thomaz Bastos argumenta que não teve acesso ao inteiro teor do inquérito. "Eu não tive acesso ao inquérito. Então, vou conversar com ele para ver o que ele pode ou não pode dizer, se é melhor ficar calado", afirmou.
A Delta
A Delta, empreiteira líder de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sexta maior do setor no país, está envolvida em denúncias de favorecimento a Cachoeira.
Relatório da Polícia Federal apontou que Carlinhos Cachoeira passava informações sigilosas de licitações públicas para Claudio Dias Abreu, diretor afastado da Delta em Goiás. Áudios também apontam o envolvimento do ex-diretor da Delta Carlos Pacheco com o grupo. Fernando Cavendish, dono da construtora, foi citado em escutas, mas não conversa diretamente com Cachoeira. A PF diz que a Delta repassava dinheiro a empresas fantasmas controladas por Cachoeira.
Desde então, a empresa deixou obras nas quais participava em consórcio com outras empreiteiras e vem sofrendo pressão para abandonar empreendimentos estatais que toca sozinha. No último dia 25, a Delta divulgou um comunicado no qual a empresa assegurava que "continuará a cumprir seus contratos, obrigações e compromissos assumidos com seus fornecedores e clientes, com a habitual regularidade".
Poucos dias antes, no entanto, segundo notícias publicadas na mídia, a empresa deixou de fazer aportes no consórcio responsável pela reconstrução do Maracanã. No dia seguinte ao comunicado, a empresa deixava outro consórcio no Rio de Janeiro.
No final de abril, Cavendish anunciou sua saída do conselho de administração da empresa. O ex-diretor Cláudio Abreu deve ser chamado para prestar depoimento na CPI criada para investigar as denúncias contra Cachoeira e políticos, enquanto parlamentares ainda pressionam para que o novo presidente compareça à comissão. A empresa foi vendidaa J&F, grupo que controla o frigorífico JBS.

Fonte: Caso Bicheiro 

Estados ainda têm dúvida se Lei da Copa libera bebida nos estádios

SP, RJ, PE e RS têm leis contra a venda de bebidas em jogos de futebol.
Dos 4, apenas o RJ já decidiu encaminhar projeto para cancelar a proibição.

Do G1 *

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Dos seis estados que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 e possuem lei ou compromisso com o Ministério Público para proibir a venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios, cinco afirmam que vão esperar a sanção da Lei Geral da Copa antes de definir quais providências serão tomadas pela liberação - Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Apenas um deles - o Ceará - interpreta que a Lei Geral libera a venda sem a necessidade de intervenção do governo.

O QUE DIZEM OS ESTADOS QUE TÊM REGRAS CONTRA BEBIDAS
Unidade da Federação	Tem lei que proíba bebiba nos estádos?	Posicionamento
CE	NÃOMas há orientação do MP-CE de vetar a venda.	Avalia que a Lei da Copa já autoriza a liberação de bebidas em estádios.
MG	NÃO Mas termo de ajustamento de conduta proíbe venda nos estádios.	Informou que vai tomar a decisão de revogar ou não o termo em conjunto com outros governadores de estados em situação similar.
PE	SIMLei estadual de 2009 proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.	Fará consulta para saber se a Lei da Copa suspende a lei que vigora no estado. Senão, pode enviar projeto à assembleia para revigar lei.
RJ	SIMLei estadual proíbe venda de destilados e comercialização de qualquer tipo de bebida em latas e garrafas em estádios.	Vai encaminhar à assembleia estadual projeto para permitir a venda de bebidas durante a Copa.
RS	SIMLei estadual proíbe a venda e o consumo nos estádios.	Vai esperar a sanção presidencial antes de encaminhar a proposta que libera a venda de bebida para assembleia.
SP	SIMLei estadual veda a comercialização e o consumo e veta vidro e latas nos estádios.	Vai aguardar sanção, mas defende posição única dos governos estaduais.
Fontes: governos estaduais

O Senado aprovou na última quarta-feira (9) a Lei Geral sem a liberação expressa da venda de bebidas nos estádios. A liberação do álcool durante os jogos é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão de acordos com patrocinadores do Mundial.

Assim como o texto aprovado na Câmara, o projeto que passou no Senado suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de artigo do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoólicas em estádios brasileiros. Agora, o texto será enviado ao Palácio do Planalto nos próximos dias e, a partir da chegada oficial, a presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar o texto.
Para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a Lei Geral libera a bebida sem necessidade de consulta aos estados. Segundo ele, a lei federal se sobrepõe às leis estaduais, e a revogação do artigo do Estatuto do Torcedor já é suficiente para revogar as regras nos estados que hoje proíbem a bebida.
Na avaliação de parlamentares, juristas e até de alguns governadores, como a Lei da Copa não libera expressamente a venda, os estados que têm regras contrárias terão que revogar a proibição durante o Mundial.
Quatro dos estados-sede têm leis contra as bebidas: Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ceará e Minas têm compromissos firmados com os Ministérios Públicos estaduais que vetam a venda e comercialização de álcool durante os jogos.
Em Pernambuco, uma lei de 2009 proíbe a venda. Segundo Ricardo Leitão, Secretário Extraordinário da Copa 2014 em Pernambuco, o governo estadual deve fazer uma consulta à Procuradoria Geral do Estado para saber se a Lei da Copa, por se tratar de uma lei federal, suspende a lei que vigora no estado.
"Caso seja necessário aprovar uma lei específica, o governo pode, entre outras alternativas, apoiar o projeto de lei do deputado Antônio Moraes [PSDB], que já está tramitando na Assembleia Legislativa. Depois da aprovação por unanimidade, tanto no Congresso quanto no Senado, o Governo de Pernambuco deve colaborar com a Lei da Copa”, afirmou Leitão.
O projeto citado foi apresentado em outubro de 2011 e propõe uma exceção à lei estadual para liberar apenas a venda de cerveja em lata sob alegação de que esse ato “não trará nenhum mal para a paz social”. Esta proposta ainda tem caminho longo na assembleia: precisa ser aprovada em comissões e depois ir a plenário.
No Rio Grande do Sul, o governo afirmou que vai esperar a sanção presidencial antes de encaminhar a proposta que libera a venda de bebida para assembleia.
Em nota, o governo de São Paulo também disse que vai aguardar a sanção. No entanto, o governo defende negociação entre os estados para definir uma diretriz única. "O tema deve ser tratado "de maneira harmônica entre as sedes, e não isoladamente pelas unidades da federação."
O governo do Rio afirmou que a decisão de enviar um projeto à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para liberar a venda está tomada, mas ainda não há definição de quando isso será feito.
Compromissos com MP
Em Minas, não há lei estadual específica que proíba a venda de bebidas alcoólicas em estádios. Mas termo de ajustamento de conduta (uma espécie de compromisso oficial, passível de punição em caso de descumprimento), assinado em março de 2007 pelo Ministério Público e a Federação Mineira de Futebol, proíbe a comercialização em todo o estado de bebidas alcoólicas nos estádios.
Se o texto da Lei Geral da Copa for sancionado na íntegra, como foi aprovado no Congresso Nacional, o governo do estado informou que vai tomar a decisão de revogar ou não o termo em conjunto com outros governadores de estados em situação similar.
Outro estado com situação semelhante, o Ceará, no entanto, interpreta que a Lei Geral já libera a venda de bebidas. De acordo com o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, o Ceará irá atuar de acordo com a lei que será sancionada pela presidente Dilma.

Fonte: Bebida Nos Estadio 

Dilma anuncia programa social para famílias com crianças de até 6 anos

Brasil Carinhoso prevê transferência de renda, creches e serviços de saúde.
Bolsa Família será ampliado para garantir R$ 70 por cada pessoa da família.

A presidente DIlma Rousseff durante o
pronunciamento do Dia das Mães

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite deste domingo (13), em pronunciamento exibido em rede nacional de rádio e televisão, um novo programa social que será voltado para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
O Brasil Carinhoso prevê que todas as famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária tenham renda mínima de R$ 70 por integrante. Ou seja, famílias que já recebem o Bolsa Família mas não atingem renda per capita de R$ 70 terão um complemento no benefício para deixar a situação de pobreza absoluta.
O governo considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta as famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 70.
"É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família", disse Dilma sobre o Brasil Carinhoso, anunciado em homenagem ao Dia das Mães. "O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país", afirmou a presidente.

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• Dilma fala às mães em inauguração de creche em Betim, na grande BH
• Dilma lançará pacote de medidas para mães e filhos, diz ministra Gleisi
• Beneficiários do Bolsa Família pagarão R$ 0,01 para enviar carta

O programa Brasil Sem Miséria foi lançado em junho do ano passado com a intenção de erradicar a miséria no país. Segundo dados apresentados à época, o governo estima que 16,2 milhões de pessoas no país vivem com menos de R$ 70 por mês.
Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já havia dito ao G1, sem dar detalhes, que Dilma anunciaria um pacote para as mães e para as crianças no Dia das Mães.
Creches e saúde
No pronunciamento deste domingo, que durou cerca de sete minutos, Dilma anunciou ainda que o governo vai ampliar o número de creches e os serviços de saúde para ajudar as famílias com crianças pequenas.
Ela afirmou que será lançado um programa para combater a anemia e a deficiência de vitamina A, além do início da distribuição gratuita de remédios contra a asma nas unidades do Farmácia Popular.
Em relação às creches, ela disse que o governo construirá novas unidades e vai estimular convênios com entidades públicas e privadas para "atacar pela raiz a desigualdade".
Em janeiro, a presidente havia anunciado que o governo prevê investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6 mil novas escolas de educação infantil até 2014.
Norte e Nordeste
A presidente destacou ainda que a situação das crianças de 0 a 6 anos é pior no Norte e Nordeste do país, regiões que concentram 78% das crianças em situação de pobreza absoluta - 60% delas estão no Nordeste.
"Regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte. A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste."
Em razão disso, a presidente afirmou que o governo terá "máxima atenção" com as crianças dessas duas regiões.
'Realidade amarga'
Ela também citou que "a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos".
"Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens."
Veja abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff.
"Queridas mães brasileiras,
Talvez seja essa a primeira vez que, desta cadeira presidencial, alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães.
Não por acaso é também a primeira vez que nosso país tem uma presidenta, uma mulher que é filha, é mãe e avó. Uma mulher que, como a maioria de vocês, já se emocionou nesta data.
Hoje quero dar um abraço cheio de alegria e esperança a todas as mães brasileiras, em especial nas que mais sofrem. Nas que passam sacrifícios para alimentar, criar e educar seus filhos.
Sei que quando uma presidenta fala para as mães mais pobres, todas as outras mães a escutam com a alma e coração. Por isso sei que cada uma de vocês está atenta ao que eu vou dizer.
Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar hoje o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que têm crianças de 0 a 6 anos de idade.
O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país.
O nome da ação diz tudo: Brasil Carinhoso. É um Brasil cuidadoso, um Brasil que cuida bem do seu bem mais precioso, as nossas crianças. Que tem carinhoso e amor por elas.
Todos sabem que a principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso país. Mas nem todos sabem que historicamente a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos.
Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens.
A concentração da pobreza é igualmente cruel regionalmente. Pois é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões e 60% delas estão no Nordeste. Ou seja, regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte.
A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste.
Por estas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país, para o Norte e para o Nordeste.
Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais.
O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres, que tenham, pelo menos, uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem sucedida do Brasil Sem Miséria.
O segundo eixo do Brasil Carinhoso será aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche. E o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para elas. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, vamos lançar um amplo programa para combater a anemia e deficiência de vitamina A. E introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Farmácia Popular.
Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. Creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade.
Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e especialmente ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas.
Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria que beneficiam as mulheres e as crianças. As crianças, aliás, têm sido a prioridade desde o início do programa como mostram, por exemplo, os subprogramas Bolsa Gestante e Bolsa Nutriz.
Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar de maneira ainda mais contundente que nosso governo tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher e à criança da nossa história. Ou seja, é o Brasil cuidando cada vez mais de quem dá a vida e de quem faz o futuro.
É um Brasil moderno e amoroso, cuidando de suas mães e dos nossos queridos brasileirinhos e brasileirinhas.
Um Feliz Dia das Mães e uma vida mais feliz para todas as mães brasileiras é o que desejo de todo coração. Obrigada e boa noite."
Fonte: Mães 

Forbes lista Dilma como uma das 20 mães mais poderosas do mundo

Hillary Clinton, secretária de estado dos EUA, aparece no topo do ranking.
Lista leva em consideração influência e poder de decisões financeiras

A presidente Dilma Rousseff foi escolhida como uma das 20 mães mais poderosas do mundo

A revista econômica Forbes listou a presidente Dilma Roussef como uma das 20 mães mais poderosas do mundo. O ranking baseou-se na lista anual da publicação das 100 mulheres mais poderosas do mundo e foi publicado na quinta-feira (10).
A lista é encabeçada pela secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, e leva em consideração a influência e o poder das decisões financeiras dessas mulheres ao redor do globo.
Além de Dilma e Hillary, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a primeira-dama norte-americana Michelle Obama e a cantora Beyonce Knowles também aparecem na lista.
Veja a lista completa das 20 mães mais poderosas do mundo segundo a revista Forbes:

Colocação	Nome	O que faz
1º	Hillary Clinton	Secretária de Estado dos Estados Unidos
2º	Dilma Roussef	Presidente do Brasil
3º	Indra Nooyi	Presidente e diretora executiva da PepsiCo
4º	Sheryl Sandberg	Vice-presidente operacional do Facebook
5º	Melinda Gates	Cofundadora da fundação Bill & Melinda Gates
6º	Sonia Gandhi	Presidente do Partido do Congresso na Índia
7º	Michelle Obama	Primeira-dama dos Estados Unidos
8º	Christine Lagarde	Diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI)
9º	Irene Rosenfeld	Presidente da Kraft Foods
10º	Jill Abramson	Editora executiva do New York Times
11º	Kathleen Sebelius	Secretária de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos
12º	Susan Wojcicki	Vice-presidente de Publicidade do Google
13º	Cristina Kirchner	Presidente da Argentina
14º	Beyonce Knowles	Cantora e atriz
15º	Georgina Rinehart	Bilionária e magnata da mineração
16º	Cher Wang	Cofundadora e presidente do conselho da HTC
17º	Margaret Hamburg	Comissária da agência reguladora de alimentos e medicamentos nos EUA (FDA)
18º	Mary Schapiro	Diretora da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos
19º	Anne Sweeney	Copresidente da Disney Media Network e presidente do Grupo de TV Disney/ABC
20º	Aung San Suu Kyi	Líder pró-democracia de Mianmar     Fonte: Dilma Umas da Mãmães mais poderosa

Dilma lançará pacote de medidas para mães e filhos, diz ministra Gleisi

Pacote prevê mudanças no Bolsa Família, carro-chefe do governo Dilma.
Governo deve ampliar benefícios para famílias com crianças de até 6 anos.

Nathalia Passarinho * Do G1, em Brasília

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A presidente Dilma Rousseff deve anunciar nos próximos dias medidas para beneficiar mães com filhos pequenos, informou ao G1 a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sem dar detalhes do pacote.
"A presidente Dilma vai, sim, lançar um pacote para as mães e também para as crianças. Vai ser no Dia das Mães e o anúncio será feito pela presidenta", disse Gleisi.

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O G1 apurou que entre as medidas a serem anunciadas estão a ampliação do Bolsa Família para famílias com crianças de 0 a 6 anos. O pacote também deve incluir ampliação de creches e de serviços de saúde.
O pronunciamento de Dilma para o anúncio das medidas deve ser transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão neste fim de semana.
Desde a semana passada, Dilma vem se reunindo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para discutir detalhes do projeto. O último encontro ocorreu nesta segunda (7).
O Brasil sem Miséria, que inclui o Bolsa Família, é programa carro-chefe do governo da presidente Dilma Rousseff e visa retirar da extrema pobreza 16 milhões de pessoas – atualmente, 13 milhões já recebem o Bolsa Família. O governo classifica como extremamente pobres as famílias que vivem com até R$ 70 por mês por pessoa.
Em janeiro, Tereza Campello anunciou que o governo pretendia incluir 320 mil novas famílias no Brasil sem Miséria neste ano.
Segundo reportagem de ‘O Globo’ publicada nesta terça, crianças portadoras de necessidades especiais podem ser contempladas com as medidas. Há possibilidade de mudança no programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que passaria a distribuir gratuitamente remédios para combater a asma. A estimativa é de que somente as medidas relacionadas a remédios tenha custo de R$ 25 milhões a mais por ano para o governo.


Fonte: Mães 

08/05/2012 15h34 - Atualizado em 08/05/2012 16h12 Base vai tentar adiar votação da PEC do Trabalho Escravo, dizem líderes

Risco [de votar] é perder', afirma líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto.
Líder do governo diz que não se opõe à votação, mas defendeu discussão.

Líderes da base aliada afirmaram nesta terça-feira (8) que vão tentar adiar a votação da PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda à Constituição que prevê a expropriação, sem indenização, das terras de produtores que utilizem trabalho escravo em suas propriedades. Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), havia anunciado que colocaria a proposta em votação no plenário.
"Eu acho como prudência não pôr [em votação] porque o risco de pôr é perder. Vou sugerir para o presidente Marco Maia não pautar. CPI, Código Florestal, o clima não está bom", disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto. Ele falou sobre o tema após almoço entre líderes da base aliada na casa do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), da qual participou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Manifestação na Câmara a favor da votação da PEC do Trabalho Escravo (Foto: Eraldo Peres / Ap Photo)

Mais cedo, um ato foi realizado na Câmara em favor da aprovação da PEC. Durante o evento, Marco Maia havia dito que a decisão de colocar em votação estava tomada.  "Colocar em votação é uma decisão do presidente da Câmara que está tomada. Vamos na reunião de líderes tentar construir uma maioria para aprovar a matéria hoje", afirmou. O presidente da Câmara disse considerar a proposta, que enfrenta resistência da bancada ruralista, como "importantíssima."
Partidos da base, principalmente PMDB e PR, são contra a PEC porque avaliam que o texto como está não define claramente o que é trabalho escravo e o que é trabalho análogo à escravidão. Para alguns ruralistas, a proposta daria margem para que fiscais do trabalho agissem de forma subjetiva, prejudicando os produtores.

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O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, afirmou que o governo não se opõe à votação caso entre na pauta. "O governo não se opõe à votação acontecer hoje. Mas, caso seja necessário, adiaremos para fazer essa análise."
O deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, avalia que o texto tem que ser refeito em alguns pontos e pode ser votado em um mês. Ele propõe que especialistas auxiliem no trabalho de caracterização sobre o que pode ser ou não considerado trabalho escravo.
A PEC do Trabalho escravo foi aprovada no Senado em 2003 e votada em primeiro turno na Câmara em 2004. Agora, precisa passar pela votação em segundo turno. Como é uma proposta que altera a Constituição, a PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa. Se aprovada, vai à promulgação. Serão necessários 308 votos favoráveis dos parlamentares e os votos serão abertos.

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu
manifesto para votação da PEC do Trabalho
Escravo de artistas e ministros 

Apelo de ministros
Nesta terça, os ministros do Trabalho, Brizola Neto, da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria da Igualdade Racial, Luiza Bairros, entregaram a Maia um manifesto pela aprovação da proposta.
"Tenho certeza de que aqui na Câmara, talvez com esse ato, a gente consiga fazer um convencimento da importância da PEC", disse Brizola Neto. Para o ministro, a PEC pode ser o "mais importante instrumento" de combate ao trabalho escravo.
No auditório Nereu Ramos, da Câmara, a plateia, formada por artistas e sindicalistas, gritou palavras de ordem como: "Chega de corrente, abaixo a escravidão!". "Espero que hoje seja um dia histórico para o povo brasileiro", discursou a ministra Maria do Rosário.
A atriz Letícia Sabatella e o ator Osmar Prado participaram do ato. "Vamos torcer para aprovar", disse Prado.

Fonte: Escravo Chega